A preparação para a Série B do Campeonato Brasileiro, a disputa pelas primeiras posições da Série A-2 do Campeonato Paulista não faz a diretoria do Guarani desgrudar sobre o andamento do processo que culminou com a entrega do Estádio Brinco de Ouro ao empresário Roberto Graziano em troca de pagamento de ações trabalhistas, além da construção de um novo estádio, Centro de Treinamento, setor social além de um patrocínio mensal de R$ 350 mil. A história está longe de terminar.
A oponente no imbróglio, a empresa gaúcha Maxxion não desistiu e prepara novos trunfos. Agora, a prioridade é a de retomar o empreendimento e convencer a Justiça dos riscos jurídicos de se consumar o cancelamento do leilão.
Funcionários do escritório do advogado Hélcio Honda falaram sob a condição de anonimato (pois a empresa não permite declarações oficiais) que existe um recurso em tramitação para a manutenção da arrematação feita em 2016, que é Recurso de Revista, noticiado pelo Só Dérbi no dia 11 de fevereiro.
No entendimento dos defensores da Maxxion, a prioridade tem que ser a manutenção do leilão até como tentativa de se evitar a instalação no poder judiciário de um sentimento de insegurança jurídica em relação a outros leilões que estejam marcados para o futuro. Ou seja, qualquer pessoa com o seu bem leiloado poderia entrar na justiça para anular o processo e prejudicar o arrematante.
Na visão da equipe jurídica contratada pela Maxxion, foi a própria Justiça do Trabalho que fez a convocação do leilão e não teria sentido a sua posterior anulação.“A empresa não desistiu da arrematação consumada”, disse um dos advogados responsáveis pelo caso. Ainda não há previsão para o julgamento. Em várias entrevistas, o presidente bugrino Horley Senna declarou sua segurança em relação a decisão tomada pela juíza Ana Cláudia Torres Viana.
O defensor da Maxxion no caso do Leilão do Brinco de Ouro é Hélcio Honda, presidente da Comissão de direito Tributário da OAB-SP e seu escritório foi eleito um dos mais admirados do Estado de São Paulo no anuário “Análise Advocacia 500” (2014 e 2015). O advogado atuou como Diretor Titular do Departamento Jurídico na Fiesp e no Ciesp, sendo também Vice Presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) na Fiesp.
(texto e reportagem: Elias Aredes Junior)