Participante da campanha da Ponte Preta no vice-campeonato paulista de 2008 e integrante do elenco no ano passado, o lateral-direito Luiz Ricardo trava uma batalha contra a Ponte Preta na Justiça. E venceu mais um round. Em julgamento de segunda instância no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, o clube campineiro teve negados os seus pedidos. O atleta pede uma indenização de R$ 209.863,50. Atualmente, o lateral defende o Juventude na Série B.
Entre os principais pontos abordados, o departamento jurídico pontepretano pediu nulidade da sentença e mudança nos pontos referentes ao contrato de imagem, verbas rescisórias, FGTS e multa dos artigos 467 e 477 da CLT. Todos foram negados.
O que chamou atenção dos magistrados que participaram da votação foi o pedido da agremiação para que a discussão do mérito da reclamação trabalhista fosse retirada da Justiça e fosse transferida para o Câmara Nacional de Resolução de Disputas – CNRD, algo que estava previsto no contrato do jogador.
O argumento, entretanto não foi aceito “(…)E como também decidido, “o art. 217, § 1º, da Constituição da República estabelece que o Poder Judiciário deverá aguardar as decisões da Justiça Desportiva apenas no que se refere às questões de disciplina e às relativas às competições desportivas. Portanto, tendo em vista que as matérias discutidas são todas decorrentes do contrato de trabalho mantido pelas partes e que formalmente não estava devidamente autorizada a arbitragem, mantenho a r. sentença, ainda que por outros fundamentos”, afirma o texto assinado pela relatora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim.
Em contato com a reportagem do Só Dérbi, o departamento jurídico da Ponte Preta afirmou por intermédio da assessoria de imprensa de que vai recorrer da sentença pois entende que a decisão foi equivocada. Outro ponto abordado pelos advogados da Alvinegra é que nos últimos anos, o clube conseguiu a transferência da arbitragem para a CNRD nos casos de ex-atletas como Danilo BArcelos, Tonye Luís Ali.
(Texto e reportagem: Elias Aredes Junior)
