Ações Trabalhistas sem quitação impedem posse de carta de alienação do complexo do Brinco de Ouro por Roberto Graziano

0
882 views

O Guarani está em polvorosa em virtude da guerra política detonada pelo presidente do Guarani, Horley Senna e o proprietário da Magnum, Roberto Graziano. Como pano de fundo, o investimento para o futebol em 2017, o pagamento de dívidas e a construção de uma nova Arena.

Em entrevista na noite de quarta-feira à Rádio Bandeirantes, o empresário confirmou sua angústia ao detectar que o dirigente bugrino teria contraído mais 130 ações trabalhistas e que totalizam R$ 28 milhões.  Segundo ele, a contração de novas dívidas poderia trazer mais dores de cabeça ao Guarani no futuro. Mas não é só isso. As dividas recentes apontadas por Graziano atrapalhariam seus planos.

A reportagem do Só Derbi releu a sentença emitida pela Ana Cláudia Torres Viana no dia 07 de julho de 2015 a respeito do repasse do estádio ao empresário e ao pagamento das dívidas trabalhistas. A partir da página seis uma série de regras são estipuladas tanto para os credores, devedores e o possível detentor da Carta de alienação, no caso o empresário Roberto Graziano.

Por que a carta é importante? Simples: para que o empresário tenha posse de fato e de direito do Estádio Brinco de Ouro e passe a tocar os seus planos imobiliários para o local.

Na página 06, no item XIX das orientações finais, a juíza é clara: (…)“Fica expresso que a expedição da carta de alienação fica condicionada, também, à garantia integral de satisfação dos processos trabalhistas em curso, seja com o pagamento integral daqueles que já contam com trânsito em julgado, seja com a garantia para pagamento das ações em curso pelos valores mensais devidos ao clube” (…)

Ou seja, por aquilo que foi estipulado pela juíza, os débitos trabalhistas já contraídos antes da decisão da juíza precisam ser todos quitados ou encaminhados para pagamento para que com isso o empresário tenha a carta de alienação em mãos.

O presidente Horley Senna já declarou em entrevistas anteriores que nem todas as ações trabalhistas englobadas na ação trabalhista julgada pela doutora Ana foram quitadas, o que indiretamente colabora para a dificuldade de obtenção da carta de alienação por parte de Roberto Graziano.

Mais: advogados consultados pelo Só Dérbi também afirmam que a sentença dá margem a interpretações. Uma delas é que pessoas que entraram na Justiça após a emissão da sentença também acabem exigindo o pagamento e fiquem enquadradas no rol de exigências estipuladas pela juíza item XIX da sentença.

O presidente do Guarani, Horley Senna, dará entrevista na tarde desta quinta-feira para falar sobre o assunto.

(texto e reportagem: Elias Aredes Junior)