Pagamento de Direito de Imagem durante a Pandemia do Coronavírus gera polêmica na Ponte Preta

0
312 views

Apesar do esforço de deixar as contas em dia, a diretoria executiva da Ponte Preta deverá enfrentar nos próximos meses duras negociações em relação ao pagamento do direito de imagem dos atletas. A reportagem do Só Dérbi apurou que empresários e atletas reclamam nos bastidores e com conhecidos que estão há quatro meses sem receber os valores. A Macaca nega o atraso e assegura que tudo foi acordado.

Quando a Pandemia virou uma realidade, a diretoria pontepretana encaminhou aos atletas uma proposta que visava descontar 25% dos vencimentos totais. Exemplo: se um jogador recebe R$ 100 mil mensais, a media geral é que ganhe R$ 60 mil registrado na carteira de trabalho e os R$ 40 mil restantes como direito de imagem, algo estipulado pela legislação. O desconto total sobre os vencimentos, de R$ 25 mil, seriam tirados integralmente do percentual do direito de imagem. Neste caso, ainda sobrariam R$ 15 mil para serem pagos. E essa quantia que atletas e empresários reclamam nos bastidores.

Em contato com a reportagem do Só Dérbi, a Ponte Preta enviou a seguinte resposta: “Como é de conhecimento público, amparada pela lei que permite caráter de excepcionalidade por causa da pandemia, a Ponte Preta negociou reduções de vencimentos com funcionários, colaboradores e atletas. No caso dos jogadores, a redução foi feita por meio do direito de imagem, de modo a preservar a integralidade dos salários –  até porque desta forma foram preservados também na integralidade os direitos advindos dos valores dos salários (como décimo terceiro, férias e FGTS)”, afirmou o clube por intermédio da assessoria de imprensa.

Além disso, o departamento jurídico informou que todos os casos foram negociados um por um e enviada uma minuta de assinatura para acordo.

Um especialista em direito trabalhista e esportivo disse a reportagem que a Ponte Preta deve tomar todo o cuidado para que esses acordos estejam assinados pelas empresas responsáveis em receber o direito de imagem dos atletas.

Se o documento estiver assinado, mesmo que ocorra atraso, a atual legislação faculta a Macaca o direito de renegociar o saldo devedor. Caso o acordo tenha sido apenas verbal, o jogador ganha o direito de contestar na Justiça. Neste caso, a Alvinegra pode tentar levar o processo para a esfera cível, pois o pagamento é feito para pessoa jurídica. Muitos jogadores, entretanto, conseguem levar para a Justiça Trabalhista ao comprovarem que o benefício é um vinculo empregatício.

(Elias Aredes Junior)