Assim que recebeu a cópia do contrato (ou pré-contrato) de venda do Estádio Moisés Lucarelli, a reportagem do Só Dérbi entrou em contato com a diretoria da Ponte Preta, que respondeu ao questionário sobre o assunto. Confira as respostas:
1-O contrato também foi assinado pelo então presidente da Ponte Preta, Sérgio Carnielli e está com registro no Terceiro Tabelião de Notas de Campinas. O documento tem o registro de duas testemunhas, representantes de cada uma das partes. A diretoria da Ponte Preta confirma o teor deste contrato?
Existiu, sim, um contrato de intenção de compra e venda assinado entre Ponte Preta e Gafisa, amparado pelo Conselho Deliberativo de então e na aprovação em assembleia liberando o estádio para negociação. Contudo não passou de intenção, que não se consolidou e o documento foi rescindido posteriormente pelo departamento jurídico da época. Qualquer informação que seja diferente desta é mentirosa.
2- O contrato diz que a Gafisa compraria o estádio por R$ 70 milhões, sendo que R$ 240 mil para pagar o arquiteto responsável pela obra, uma mensalidade de aproximadamente R$ 4.750.0000 e depois 13 prestações de R$ 5 milhões. Confirma estas informações presentes no contrato?
Os números presentes no contrato de intenção de venda eram válidos à época.
3- O documento era referente a um pré-contrato ou contrato definitivo? Ou seja era uma carta de intenções para a aquisição futura do estádio ou era um documento de compra e venda?
Uma carta de intenções, que obviamente não se tornou real, pois para se perfectibilizar dependia de diversas condicionantes que não foram atingidas para que pudesse se dar seguimento. Ou seja, o estádio não foi vendido e é patrimônio da Ponte Preta.
4- Mesmo se o negócio não tivesse ido em frente, a Construtora fez algum tipo de pagamento para a Ponte Preta conforme estava estipulado no contrato? Se o negócio foi desfeito, ocorreu algum tipo de devolução? Quando?
Como dito, o documento estabelecia uma intenção e foi rescindido uma vez que o negócio não se consolidou, portanto não houve nenhum tipo de pagamento, muito menos devolução.
5-Desde 2010, não se tem mais noticia sobre a negociação. Ela continua em vigor ou a Gafisa desistiu do negócio? Em qual data foi feito este comunicado oficial por parte da construtora?
Não houve e nem há negociação em curso. A intenção tinha forma e condicionantes para ser confirmada e, como não o foi, automaticamente perdeu efeito. Desta feita, a Ponte Preta notificou a Gafisa sobre a perda do objeto da negociação por impossibilidade jurídica de prosseguimento no ano de 2011, em que a intenção se deu por extinta de pleno direito .
6- Em caso de rescisão deste contrato foi gerada alguma pendência judicial ou o desmanche foi feito de modo amigável?
Não era contrato, não houve rescisão, apenas extinção por perda do objeto da negociação, sem nenhum tipo de ônus para as partes.
7- Caso o contrato tenha sido desfeito, existe intenção de retomar entendimentos no futuro para aquisição do Estádio Moisés Lucarelli ou é algo descartado?
No momento não há nenhuma negociação em torno da venda ou aquisição do Moisés Lucarelli, até porque, como sempre foi dito de maneira amplamente clara e divulgada, a venda tem relação direta com a construção da futura Arena. Inúmeros têm sido os esforços no sentido de viabilizar a tão sonhada Arena, contudo até a presente data não novo fato concreto neste sentido.
8- Se o contrato é um pré-contrato porque o documento está escrito “compra e venda” e não outra expressão que demonstra apenas a intenção de aquisição?
Trata-se de documento padrão e não é necessário, uma vez que ele apenas sairia do campo da intenção caso fosse consolidado. Em documentos de qualquer natureza, o título é apenas para fins de referência, sendo que o objeto e condicionantes que devem ser levadas em consideração. Como não se consolidou, tornou-se extinto, fincado no campo da intenção pura e simples.
9- O estatuto da Ponte Preta determina que qualquer negociação ou documento deve conter a assinatura do presidente e do tesoureiro de ocasião. No documento, existem apenas as assinaturas do então presidente Sérgio Carnielli e de Márcio Della Volpe como testemunha. Por que o tesoureiro não assinou o documento conforme está registrado em cartório?
Na realidade, o estatuto atual contém esta determinação, graças aos esforços da diretoria e do Conselho Deliberativo da Ponte Preta em modernizar e tornar mais efetivo o estatuto, protegendo a instituição e deixando-a sempre mais transparente e ética.
10- De acordo com ata da Assembleia Geral extraordinária, o negócio foi aprovado apenas para ser feito com a Odebrecht. Pergunta: no caso de negócio com a Gafisa a decisão da Assembleia Geral continuaria válida? Não há risco de ilegalidade?
Caso a Gafisa confirmasse a intenção de compra, com a possibilidade de serem atendidas todas as condicionantes contidas ali estabelecida, e ela efetivamente pudesse se tornar uma proposta real de aquisição, haveria nova assembleia para garantir que não houvesse nenhuma dúvida no tocante à legalidade. Porém, convocar assembleias para apreciar intenções que poderiam ou não se transformar em propostas efetivas seria infrutífero, como comprova este mesmo caso, onde a intenção não se consolidou e tornou-se extinto o documento em questão, que está agora sendo vazado em redes sociais como se fosse fato válido e novo por razões puramente eleitoreiras.
Agradecemos a você Elias, por mais uma vez colocar a liberdade de expressão jornalística e esclarecimento de fatos de grandes debates em tudo em relação ao que diz ao amor dos torcedores com seu clube de coração, para deixar mais fácil de entendimento que a própria diretoria deveria fazer com transparência e responsabilidade, pois hoje quando se contesta ou pergunta-se nas reuniões do Conselho, somos simplesmente ignorados.
Ainda bem que temos um excelente profissional do jornalismo esportivo como você, que se empenha para fazer de forma imparcial o seu trabalho.