Com um ano de estadia no Majestoso e com apenas 25 minutos jogados em duas partidas com a camisa da Ponte Preta( contra Botafogo em 2017, pelo Brasileirão e diante do CRB neste ano), o atacante boliviano Luis Ali deu entrada na Justiça Trabalhista com uma ação pedir um pagamento total de R$ 1,5 milhão em virtude de atraso de salários, ausência de depósito do Fundo de Garantia e ausência de quitação do direito de imagem. O pedido foi impetrado no dia 25 de outubro e está sob a responsabilidade do advogado Filipe Orsolini de Souza.
De acordo com a descrição da ação, o jogador acertou um salário total de R$ 45 mil mensais, sendo que R$ 27 mil seriam pagos na carteira de trabalho e outros R$ 18 mil como direito de imagem. “(…) Em meados de 2017, a Reclamada procurou o Reclamante e lhe propôs a contratação para atuar como seu atleta profissional de futebol, mediante salário de R$ 45.000,00, mensais, pelo período compreendido entre 06/07/2017 e 10/05/2018. Com a possibilidade atuar no mercado do futebol brasileiro, o Reclamante prontamente aceitou a proposta da Reclamada e veio ao Brasil para as formalidades necessárias. Ao se apresentar na Reclamada para a assinatura de contrato, o Reclamante foi informado que receberia parte do salário na pessoa física, com contrato de trabalho e anotação na CTPS, e outra parte do salário por intermédio de pessoa jurídica, mediante a emissão de notas fiscais, a título de imagem. A Reclamada informou, ainda, que a forma de contratação com pagamentos a título de salário e imagem é padrão para todos os seus atletas, não restando alternativa ao Reclamante, além de aceitar a imposição e assinar os documentos apresentados(…)”, descreve a petição apresentada pelo advogado que representa o jogador. O texto feito pelo advogado afirma ainda que, como Luis Ali não tinha registro de pessoa jurídica no Brasil, lhe foi sugerido que as notas fiscais fossem emitidas por seus empresários.
O texto informa ainda sobre a lesão de Luis Ali, que rompeu o Tendão de Aquiles em treinamento realizado no dia 11 de setembro do ano passado e cuja recuperação plena foi determinada no dia 10 de maio desde ano. O seu contrato foi prorrogado até o dia 10 de agosto, mas sem pagamento de luvas.
O histórico exposto fez o advogado encaminhar o seu pedido de indenização. “(…) Diante dos fatos narrados, notadamente as ilegalidades praticadas pela Reclamada, há de se aplicar o direito para declarar a nulidade dos valores pagos ao Reclamada a título de imagem, com a consequente integração ao salário, condenar a Reclamada ao pagamento dos reflexos trabalhistas, verbas rescisórias, recolhimento fundiários e bônus (“luvas”) devidos, condenar a Reclamada ao pagamento das indenizações substitutivas ao seguro-obrigatório e à estabilidade provisória, além das demais cominações de estilo (…)”.
O texto detalha outros pedidos, como os recursos provenientes de um período de estabilidade a que teria direito o jogador boliviano e que não teria sido cumprido pela Ponte Preta e que compreenderia de julho deste ano até março de 2019, o que geraria uma divida de R$ 499.644,04. Outra quantia está sendo reivindicada por não ter contratado o “ seguro obrigatório de acordo com o artigo 45 da Lei nº 9.615/98, requer seja condenada a Reclamada ao pagamento de indenização substitutiva ao Reclamante em valor correspondente a sua remuneração anual, que perfaz o montante de R$ 585.000,00, nos termos dos artigos 186, 247 e 927 do Código Civil”, completou.
Ao somar pedidos de pagamentos por danos morais e com os saldos de salários, o valor total do pedido é de R$ 1.549.589,81. A reportagem do Só Dérbi entrou em contato com a assessoria de imprensa da Ponte Preta, com o diretor jurídico Giuliano Guerreiro e o advogado Felipe Artioli para falarem sobre o assunto, mas eles não foram encontrados. Assim que a resposta for encaminhada, o post será atualizado ou novo texto será feito.
(texto e reportagem: Elias Aredes Junior)