Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei para atacar casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no futebol brasileiro

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Considerados modelos no Brasil pela capacidade de revelar talentos, Ponte Preta e Guarani serão forçados a acompanhar com maior atenção o que acontece nos corredores do Congresso Nacional. Projeto de Lei apresentado na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados e de autoria de Erika Kokay (PT-DF) impõe uma série de regras e exigências no combate ao abuso sexual e violência dentro das categorias de base.

Caso o projeto seja aprovado, quem quiser viabilizar patrocínios de empresas estatais, além de apresentar a Certidão Negativa de Débito (CND), serão obrigados a assinarem um termo de compromisso para adoção de medidas que visem proteger crianças e adolescentes contra abusos e qualquer forma de violência nas dependências do clube.

O procedimento seria feito por intermédio de campanhas educativas, qualificações dos profissionais que atuam nas categorias de base e também para prevenir o tráfico de crianças e adolescentes. A aprovação do projeto obrigaria Macaca e Bugre a instalarem uma ouvidoria para receber denúncia de maus tratos e exploração sexual de crianças e adolescentes. Outro ponto é que os clubes campineiros seriam obrigados a prestarem contas de suas ações junto aos Conselhos Tutelares, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Quem descumprir os compromissos firmados ficará sujeito a quebra de contrato e revisão do patrocínio junto aos bancos. Atualmente, a Ponte Preta é patrocinada pela Caixa Econômica Federal.

Em contato com a reportagem do Só Dérbi, o Guarani afirmou que “é contrário a qualquer tipo de abuso sexual e toma medidas preventivas para que isso não ocorra. Uma das medidas é a separação dos alojamentos por categorias. Além disso, existem pessoas com a missão de observar e fiscalizar todo tipo comportamento fora da normalidade dos atletas e comissão técnica”.

A diretoria da Macaca, por sua vez, enviou a seguinte resposta às 18h: “A Ponte Preta tem hoje uma estrutura de base com profissionais multidisciplinares, não só com profissionais da parte técnica e física, como médicos, nutricionistas, pedagogos e psicólogo. Os jovens são acompanhados o tempo todo, inclusive em seu desempenho fora – há, por exemplo, uma ronda escolar que visita os colégios e verifica junto aos professores a presença, participação e notas dos jogadores. Todos eles recebem atendimento psicológico e são promovidas palestras que abordam inclusive os temas de comportamento sexual, respeito a si mesmo e ao próximo, além de cidadania e formas de conduta adequadas a um cidadão de bem. Além disso, o clube mantém diálogo – inclusive por meio de encontros coletivos – com pais e responsáveis, trabalhando toda uma rede de proteção aos adolescentes. Todas estas medidas e acompanhamentos têm se mostrado 100% eficientes para evitar não só problemas de abuso sexual, que a Ponte Preta condena e abomina, como inclusive de bullying e comportamentos socialmente inadequados”.

(texto e reportagem: Elias Aredes Junior)