Em plena crise da saúde pública com a pandemia do Coronavírus, os clubes de futebol no Brasil já se movimentam no sentido de se precaverem com a queda na receita e a criação de dívidas altas neste período.
No intuito de atender a demanda do futebol neste momento, a Frente Parlamentar Mista do Futebol, presidida pelo deputado Júlio César Ribeiro (DEM-DF), convocou os principais clubes da série A do campeonato brasileiro para uma vídeo conferência que aconteceu ontem (quarta feira) pela manhã. De todos os convocados apenas os presidentes de 10 clubes participaram: Atlético Mineiro, Bahia, Botafogo, Corinthians, Coritiba, Goiás, Grêmio, Internacional, Santos e São Paulo.
Recentemente os clubes pediram o prolongamento em 12 meses dos pagamentos envolvendo o Profut.
Na pauta de ontem foi discutida a possível liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal e Banco no Brasil no valor aproximado de R$ 3 bilhões e que fora proposto pela Frente Parlamentar.
Acontece que qualquer linha de crédito proveniente de Bancos Públicos para saudarem gastos com salários e saldos trabalhistas por exemplo só podem ser disponibilizados a empresas legalmente constituídas o que não é o caso dos clubes de futebol no Brasil que são em sua maioria instituições sem fins lucrativos e associações.
Ao mesmo tempo em que se discute uma solução que possa evitar a falência dos clubes, tramita no congresso nacional e no senado a aprovação do projeto de clube empresa no Brasil e que parece ser no momento a válvula de escape para a solução dos times de futebol.
Numa primeira discussão, a obrigatoriedade de se tornar clube empresa foi descartada por todos os presidentes que participaram da sessão de vídeo conferência.
Há uma rejeição muito grande entre os clubes de futebol uma mudança de formatação jurídica, principalmente porque os clubes seriam obrigados a recolherem tributos (impostos) e estariam sujeitos a todas as leis que envolvem a regulamentação de empresas no Brasil, o que pode permitir que processos trabalhistas e tributários, ações de protestos por não pagamentos e dificuldades na aquisição de créditos e certidões negativas junto á órgãos do governo.
Mais do que isso a formatação de clube empresa permite ao governo um controle maior junto as receitas dos clubes.
O governo tem total interesse na medida e pode usar a liberação de crédito como moeda de troca nesta mudança jurídica dentro dos clubes de futebol no Brasil.
Tal interesse do governo provém da estimativa de que o futebol no Brasil hoje participa de forma indireta em 0,7% do PIB nacional, uma mudança na forma de tributação pode gerar um aumento de 2,5% no PIB nacional, com base no que os clubes arrecadam e na aplicação de impostos de acordo com a legislação nacional. Para se ter uma ideia do que isso significa o governo atual disponibilizou entre todas as medidas adotadas para o combate da pandemia no Brasil, algo em torno de 6% do PIB nacional, segundo palavras do Ministro Paulo Guedes.
Uma mudança no formato dos clubes no Brasil, daria ao governo a possibilidade de recuperar em no máximo 3 anos todo o investimento feito no combate a crise.
Outra possibilidade discutida de maneira discreta pelo parlamento é a possibilidade do Brasil adotar algo parecido com a legislação na Espanha.
No país Europeu o clube não é obrigado a se tornar empresa, desde que se comprometa a pagar uma taxa sobre suas receitas, caso venha utilizar de alguma forma dinheiro público. Atualmente na Espanha apenas quatro equipes permanecem como instituições sem fins lucrativos, Barcelona, Real Madrid, Ossassuna e Athletic Bilbao.
Seja qual for a decisão tomada no Brasil, o que se sabe é que para o clube conseguir crédito junto ao governo ele necessita da aprovação do parlamento o que não deve ocorrer de forma imediata e logo o dinheiro ainda está longe chegar aos cofres dos times brasileiros.
(Por Daniel Lessa- comentarista da Rádio Brasil-Especial para o Só Dérbi)
