O projeto de lei do deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) (foto na capa), que dará facilidades para que os clube vire empresas avança para ser votado em plenário ainda neste ano. Caso seja aprovado provocará uma série de mudanças no futebol brasileiro especialmente na relação entre clubes, jogadores e empresários.
A principal alteração é que salários a partir de R$ 11,6 mil poderão ser pagos em nova proporção, que seria de 80% referente aos direitos de imagem e apenas 20% para o registro em carteira. O limite máximo estipulado na atualidade é de 40%. Como justificativa para a medida, o parlamentar afirma que apenas 2,5% dos jogadores brasileiros federados recebem tão valor. Ou seja, boa parte que disputa as duas principais divisões do futebol nacional.
Se por um lado você retira uma grande carga tributária dos clubes referentes ao pagamento dos encargos trabalhistas, isto pode ser um tiro no pé dos atletas.
Explica-se: com o atual percentual de 60% dos salários vinculados a carteira de trabalho, tal valor viabiliza uma boa contribuição previdenciária ou atleta e mesmo se ocorrer um rebaixamento de contribuição após o encerramento da carreira.
Não podemos esquecer que caso o projeto seja aprovado, os clubes vão pagar o simples-fut, que é uma alíquota de 5% e para quitar uma série de impostos, como o Imposto de Renda, CSLL e Confins.
Para os clubes médios e pequenos, como Guarani e Ponte Preta, a oferta é de um refinanciamento de suas pendências tributárias que poderá alcançar 12 anos.
É um pacote atraente para os gigantes resolverem suas vidas e para Ponte Preta e Guarani devem acompanhar com atenção. Se a adaptação no novo regime não for bem feita, o fosso aumentará ainda mais.
(Elias Aredes Junior)
