Além de buscar a reabilitação dentro do gramado e sustentar as tênues possibilidades de acesso, a Ponte Preta inicia o ano de 2021 com a missão de colocar as contas em dia. E uma das prioridades é quitar a divida previdenciária junto a União Federal é que já alcança mais de R$ 2,7 milhões de acordo com apuração da reportagem do Só Dérbi, o que coloca em risco a continuidade da Ponte Preta no Profut. O valor exato da pendência é de R$ 2.762.801,91.
Até meados de 2020, antes da pandemia, os registros da Receita Federal mostravam duas dividas da Macaca, uma de R$ 1508,25 e outro de R$ 1435,17. . Esse valor já existia na época de adesão ao Profut.
Quando foi promulgado, em agosto de 2015, o Profut concedia parcelamentos em até 240 vezes e com possibilidade de redução de 70% das multas, 40% dos juros e 100% de desconto nos encargos legais. No entanto, a lei estabelecia que um atraso em três parcelas poderia gerar cancelamento dos benefícios.
O mesmo vale para dividas tributárias e previdências que estão em vigor e encontram-se fora do montante colocado no Profut, conforme estabelece o primeiro item do parágrafo quatro da lei promulgada pela ex-presidenta Dilma Roussef em 05 de agosto de 2015.
“(…) Para que as entidades desportivas profissionais de futebol mantenham-se no Profut, serão exigidas as seguintes condições: regularidade das obrigações trabalhistas e tributárias federais correntes, vencidas a partir da data de publicação desta Lei, inclusive as retenções legais, na condição de responsável tributário, na forma da lei(…)”, diz o trecho da lei.
O atraso nas questões previdenciárias também ter relação com o comportamento de todos os clubes brasileiros, que atrasaram seus débitos durante a pandemia e esperavam a aprovação de um projetos de lei que previam a suspensão das parcelas do profut durante o período de calamidade pública e ainda de depósitos do FGTS e outros tributos. As medidas foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ) no início deste ano.
A reportagem do Só Dérbi encaminhou a demanda para a assessoria de imprensa para Ponte Preta e assim que a resposta for encaminhada um novo post será aberto ou este texto será atualizado.
(Elias Aredes Junior)