Nos últimos dias, uma noticia divulgada colocou em polvorosa os bastidores da Ponte Preta, a de que a divida ativa junto a Receita Federal tinha atingido R$ 40 milhões, um crescimento de 600% no valor total, que anteriormente era de R$ 5,8 milhões.
A reportagem do Só Dérbi procurou a diretoria financeira da Macaca, por intermédio de Décio Sirbone Junior e que nos deu um panorama sobre o quadro.
Segundo ele, o que aconteceu na prática foi a transferência da dívida ativa (referente a todos os tributos federais ) registrados na Receita Federal e que foram transferidos para a Procuradoria Geral da Fazenda. Motivo: na Procuradoria existe a chance do clube realizar um processo de negociação. Segundo o diretor financeiro da Macaca isso culmina com um desconto substancial em multa e juros e consequente abatimento do valor.
Para que tal processo fosse levado a frente, a Ponte Preta contratou um escritório de advocacia especializado em questão tributária e que faz toda a condução do negócio. “O montante tributário devido pela Ponte Preta, em verdade, não sofreu aumento considerável, mas apenas foi migrado da cobrança da Receita Federal do Brasil para a cobrança pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional” disse o advogado especializado em direito tributário Thiago Decoló Bressan, contratado para conduzir a negociação.
Ele aproveitou para explicar didaticamente o porque do aumento do valor. “Em decorrência da pandemia e problemas de consolidação do PROFUT junto à Receita Federal, a Ponte Preta ficou impossibilitada de negociar os débitos que já possuía junto à Receita Federal do Brasil, acarretando assim a sua migração para cobrança junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional”, explicou o advogado. Outros clubes do futebol brasileiro já apelaram para idêntico expediente e conseguiram bons resultados, de acordo com Décio Sirbone e também o advogado.
Em vídeo conferência com o Só Dérbi, tanto o advogado como o diretor financeiro da Macaca reafirmaram que foi inaugurado um processo de negociação junto a Procuradoria da Fazenda e com parcelamento estipulado em 140 meses. A resposta por parte da Procuradoria é aguardada para os próximos dias. “Existem algumas possibilidades de formalização de Transação Tributária junto à PGFN, sendo uma das modalidades a Transação Tributária Individual, que permite a negociação de bons benefícios e reduções da dívida em aberto”, afirmou o advogado, que aguarda a definição do valor a ser pago com substancial desconto, o que já derrubaria o valor divulgado.
Segundo Décio Sirbone, a expectativa é por um desconto que alcance os 40% do valor total, apesar de existiram casos em que o abatimento atinge 70%..
Dentro do valor negociado, estão as parcelas atrasadas do Profut, dívida gerada por queda de arrecadação em bilheteria e outras fontes de receita devido a pandemia. “Mas as parcelas futuras do Prófut podem ser pagas normalmente”, esclareceu o advogado.
(texto e reportagem: Elias Aredes Junior Foto de Fernando Bizerra/Agência Senado)